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O SUB-MÉDIO SÃO FRANCISCO E SANTA MARIA DA BOA VISTA

Wilame Jansen *

1. Breve Histórico

No início do Século XIX, já predominavam os currais na Região do Sub-médio São Francisco. De entrepostos, os currais foram se multiplicando ao longo dos rios e formando fazendas pastoris. Esses currais só podiam ser instalados junto às raras aguadas permanentes, nas ilhas e nas margens do rio, importantes para a refrigeração dos animais e fornecedora de minerais.

Os entrepostos mais importantes deram origem a pequenos núcleos populacionais, com características semi-urbanas, que passaram a se constituir como pequenas unidades de consumo da produção dos beiradeiros e dos moradores da caatinga. Nessa época, Juazeiro tornou-se conhecido como lugar de passagem das boiadas que transitavam entre a Bahia e o Piauí.

Vaqueiros e meeiros compunham a mão-de-obra dos latifúndios pastoris, recebendo esses últimos uma quadra de terra para cultivar o alimento e uma outra para a produção de algodão, cuja meia era entregue ao proprietário do terreno. Essa população vivia de uma pequena agricultura de subsistência, da caça, da pesca e do extrativismo animal, vegetal e mineral: cascas, borracha de maniçoba, cera e palha de carnaúba, pesca, fibras, penas e pele de animais silvestres, sempre em regime de meação com o proprietário.

O isolamento e a decadência econômica e cultural da região por quase dois séculos são atribuídos ao fato de não se terem buscado alternativas econômicas à pecuária. Esta, mesmo em declínio, continua sendo uma atividade econômica importante para a região.

Na década de 30, as atividades agrícolas giravam em torno de culturas comerciais como algodão, mamona e cana-de-açúcar, cultivadas nas terras que não eram alcançadas pelas águas do rio durante as cheias e, também, em torno de culturas de subsistência: feijão, milho e, principalmente, mandioca.

Na década de 40, o Estado brasileiro lança um programa de investimentos públicos para o desenvolvimento do vale do rio São Francisco, criando a Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco (CHESF), em 1945, e a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), em 1948. Em 1959, surge a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), apoiada pelos movimentos sociais, apresentando uma proposta de modernização das relações de produção e de sua base técnica.

A partir desse momento, a política de irrigação passa a ser o principal instrumento da intervenção do Estado na área. Devido ao alto custo de instalação da infra-estrutura física, desde a captação até a aplicação na parcela, a grande irrigação fica sendo pública. Nesta primeira fase, os colonos, ou sejam, os pequenos produtores que receberam lotes irrigados, são os primeiros beneficiários da grande irrigação do Nordeste.

Assim, no âmbito das políticas de modernização da agricultura brasileira que, entre outras medidas, criaram um sistema de pesquisa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - e incentivaram os produtos de exportação favorecendo a implantação de empresas rurais, inaugurou-se o primeiro perímetro irrigado em Juazeiro, o de Mandacaru. Em 1968, instalou-se o perímetro de Bebedouro. Em 1984, foi implantado, no município de Petrolina, o perímetro Senador Nilo Coelho.

Esses projetos iniciam-se em meados dos anos 70, com a represa de Sobradinho, a 40 km a montante de Petrolina e Juazeiro. Juntamente com a implantação da represa e dos perímetros irrigados, opera-se uma mudança radical na organização social da região: com a represa, são deslocados os moradores das cidades submersas pelo lago; perto de 60.000 pessoas emigram na região por causa dos trabalhos de construção da represa; novas possibilidades criam-se pelo desenvolvimento da agricultura irrigada.

Os anos 90 são marcados pelo desenvolvimento da fruticultura irrigada como principal atividade econômica da região, sendo que, hoje, o Sub-Médio São Francisco possui cerca de 36.000 hectares cultivados com manga, uva, banana, goiaba, acerola, entre outros produtos (CODEVASF 3ª SR).

A história de Santa Maria da Boa Vista confunde-se com a história da Região do Sub-Médio São Francisco. Durante quase dois séculos, SMBV foi o principal núcleo urbano do lado de Pernambuco.

Sob o aspecto administrativo, o território de Santa Maria da Boa Vista foi originalmente parte da sesmaria concedida pelo reino à Casa da Torre, da família Garcia D'Ávila, sediada no estado da Bahia, à beira-mar, e que estendeu seus domínios pelos sertões, constituindo fazendas e currais, para exploração e comércio de gado bovino, tornando-se proprietária de grandes áreas que ultrapassaram o rio São Francisco.

Em 1762, nasce a freguesia de Santa Maria da Boa Vista. A partir de então, a capela do Bom Jesus da Igreja Nova passa a ser sede da freguesia de Santa Maria da Boa Vista, fazendo com que, em 1838, fosse criada a vila de Boa Vista e desmembrada a freguesia de Ouricuri. Em 1840, consta de um livro de registros que a comarca de Boa Vista tinha cerca de mil pessoas, não obstante a sua imensidão territorial. Segundo testemunho da época, a vila mantinha-se basicamente com a criação de gado. Entre 1862 e 1865, foi desmembrada da vila de Santa Maria da Boa Vista a freguesia de Petrolina.

Entre os anos de 1909 e 1912, houve um surto de febre amarela que fez muitas vítimas. Nessa, época foi realizada uma Santa Missão por frades capuchinhos - lembrados ainda hoje pelo cruzeiro no Monte Carmelo, a cerca de 2 quilômetros da cidade - cuja romaria renova-se anualmente ainda nos dias de hoje. Esse local é também muito apreciado atualmente por turistas, devido à vista privilegiada que se tem, neste ponto, do rio São Francisco.

Em 1909, a vila é elevada à condição de cidade. Em 1918, é iniciada a construção do prédio do mercado público beneficiando o comércio local.

2. O Pólo Pernambucano da Fruticultura Irrigada

A Região Integrada de Desenvolvimento - RIDE do São Francisco Pernambucano é composta de 7 Municípios: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Concentra 4,7% da população do Estado, com uma população urbana de 216.096 habitantes, maior do que a rural de 125.484 habitantes. Possui uma área de 24.634,4 km2, representando 24,9% do território de Pernambuco.

A Microrregião de Petrolina, conhecida como Pólo Pernambucano da Fruticultura Irrigada, é constituída dos 3 maiores Municípios da RIDE do São Francisco em área geográfica - Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande -, concentrando 66% da área e 81% da população daquela Mesorregião. A área do Pólo da Fruticultura é o território tomado como referência neste Plano Diretor, em vista da maior homogeneidade da área, das atividades da irrigação e das cadeias produtivas que se desenvolvem nos 3 municípios.

O Pólo da Fruticultura, além de possuir a maior densidade demográfica da Mesorregião, apresenta a maior taxa de crescimento de todo o Estado de Pernambuco, sendo também a única Microrregião do Estado em que ocorre taxa de crescimento na área rural, apesar do expressivo grau de urbanização.

Apresentamos, a seguir, quadro com informações de área e população sobre o estado de Pernambuco, a RIDE e o Pólo de Fruticultura Irrigada e o Município de Santa Maria da Boa Vista, objeto do nosso trabalho.

QUADRO I - População e Área - dados comparativos

Municípios/RD Área (km2) População Total (2000) População Urbana (2000) População Rural (2000)
Pernambuco 98.588,3 7.918.344 6.058.249 1.860.095
RIDE 14.620,7 341.580 216.096 125.484
Pólo de Fruticultura Irrigada 9.568,6 274.589 188.934 85.655
Santa Maria da Boa Vista 2.965,4 36.914 14.004 22.910

A cidade de Petrolina é o centro urbano de maior expressão do Pólo e da RIDE, seguida de Santa Maria da Boa Vista, destacando-se também nas atividades industriais, comerciais e de serviços. Petrolina é, ainda, um importante centro cultural em todo o Sertão de Pernambuco, possuindo estabelecimentos de ensino de nível superior e Centro de Convenções.

Os indicadores sociais, no entanto, não estão entre os melhores do Estado. Reproduzimos alguns índices nas áreas de educação e saúde apenas para ilustrar a precariedade das condições sociais nesta região. Na educação, por exemplo, estudo da UFPE/FADE mostra que a população dessa Mesorregião com mais de 4 anos de idade apresentava, em 1996, uma escolaridade média de 3,5 anos de estudo. O trabalho também compara essa média com a verificada no Estado como um todo, que era, naquele ano, de 3,94 anos. Outros indicadores na área da educação encontram-se no quadro a abaixo.

QUADRO II - Indicadores Sociais - EDUCAÇÃO

Discriminação 1 2 3 4 5 6
Valor absoluto % Valor abs. % Valor abs. % Valor abs. % Valor abs. % Valor abs. %
Pernambuco 205.358 12,4 944.562 48,0 896.839 50,1 275.890 67,2 255.590 14,3 71.747 19,2
RIDE 7.897 10,6 39.143 50,8 43.823 47,5 14.810 69,9 13.952 15,2 3.743 19,1
Pólo de Fruticultura Irrigada 5.610 10,8 28.576 36,1 34.689 47,8 12.236 68,8 11.184 15,3 332,7 19,7
Santa Maria da Boa Vista 1.089 13,3 4.785 65,6 6.841 56,0 1.614 79,8 2.374 19,1 333 18,8
1 - Analfabetismo da população de 15 a 24 anos (2000)
2 - Chefes de domicílios com menos de 4 anos de estudo (2000)
3 - Distorção idade-série no Ensino Fundamental (2002)
4 - Distorção idade-série no Ensino Médio (2002)
5 - Abandono no Ensino Fundamental (2001)
6 - Abandono no Ensino Médio (2001)

Na saúde, os indicadores não são diferentes. O Pólo, assim como a RIDE, apresenta índices que mostram também a precariedade tanto da infra-estrutura da área de saúde como nas condições de vida da população: taxa de mortalidade infantil é de 63,1 óbitos por 1000 nascidos vivos; existência de apenas 1,6 leitos por 1000 habitantes. Outras informações na área de saúde confirmam estas afirmações.

QUADRO III - Indicadores Sociais - SAÚDE

Discriminação Domicílios com abastecimento d´água inadequado - 2000 Domicílios com esgotamento sanitário inadequado - 2000 Mortalidade infantil (em 1000 nascidos vivos) - 2000
Valores absolutos % Valores abs. % Valores abs. %
Pernambuco 333.780 17,0 1.105.962 56,2 4.862 29,8
RIDE 12.662 16,4 34.142 44,3 271 30,9
Pólo de Fruticultura Irrigada 7.427 12,0 23.110 37,2 208 29,0
Santa Maria da Boa Vista 1.303 17,9 5.540 75,9 27 28,1

As dificuldades na área de Segurança prendem-se ao fato de que dois municípios desse Pólo estão incluídos dentro do chamado Polígono da Maconha: Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Outros municípios vizinhos ao Pólo também fazem parte do Polígono da Maconha: Cabrobó, Orocó, Tacaratu, Petrolândia, Itacuruba e Carnaubeira da Penha.

QUADRO IV - OUTROS (Segurança)

Discriminação Segurança
Mortalidade por homicídio (por 1000 habitantes) - 2000
Valores absolutos %
Pernambuco 4.276 54,0
RIDE 174 50,9
Pólo de Fruticultura Irrigada 158 58,5
Santa Maria da Boa Vista 22 59,6

As informações abaixo sobre a evolução dos Índices de Desenvolvimento Humano - IDH, entre 1991 e o ano 2000, complementam o quadro de indicadores sociais do Pólo de Fruticultura de Pernambuco e da RIDE do São Francisco, comparados com aqueles encontrados para o Estado de Pernambuco.

QUADRO V - Evolução do IDH

Discriminação IDH
1991 2000 Variação %
Pernambuco 0,614 0,705 12,7
RIDE 0,619 0,708 14,4
Pólo de Fruticultura Irrigada 1,764 2,044 49,2
Santa Maria da Boa Vista 0,591 0.669 13,2

Com relação ao rendimento das famílias e do emprego (quadro a seguir), os indicadores da Região, também, não diferem daqueles encontrados para todo o Estado de Pernambuco. Vale destacar a elevada informalidade da ocupação da mão-de-obra nos municípios da Região.

QUADRO VI - Rendimento e Emprego

Discriminação Rendimento Emprego
Chefes dedomicílios ganhando até um salário-mínimo - 2000 Famílias com rendaper capita de ½salário-mínimo - 2000 Estimativa depessoas ocupadasno setor informal - 2000
Valores absolutos % Valores abs. % Valores abs. %
Pernambuco 1.018.353 51,7 853.422 38,8 1.663.703 62,8
RIDE 38.277 49,7 30.054 33,1 85.710 69,0
Pólo de Fruticultura Irrigada 28.377 46,8 22.281 31.5 62.855 65,1
Santa M. da Boa Vista 4.342 59,5 3.409 34,7 13.064 86,2

Elevados investimentos do Setor Público, particularmente às margens do Rio São Francisco, no Município de Petrolina, a partir da década de 80, contribuíram para o desenvolvimento da agricultura irrigada. Desde então, houve uma mudança qualitativa no perfil produtivo da agricultura pernambucana. Ali, instalou-se uma moderna agricultura irrigada, que logo se expandiu para Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, produzindo frutas para exportação.

Os principais clusters da Região estão ligados à agricultura irrigada: Banana, Uva, Manga, Tomate, Cebola. Outros: Indústria de Alimentos e Bebidas, Indústria Têxtil e Indústria de Couro.

Vale a pena destacar o papel que vem desempenhando a pequena propriedade na fruticultura do Pólo, inclusive com significativa participação na exportação de uva - cultura em que não há ganhos de escala, uma vez que as atividades são quase artesanais, tratando-se planta por planta, cacho por cacho.

Além das terras irrigáveis às margens do Rio São Francisco, as demais áreas do Pólo incluem-se entre as mais secas do Nordeste, com todas as dificuldades para a sobrevivência encontradas nas demais áreas do Semi-Árido. A existência dessas duas realidades provoca fortes contradições que põem em risco a sustentabilidade do desenvolvimento da Região. A falta de integração entre as duas áreas - a irrigada, com tecnologia de ponta, e a de sequeiro, com processos obsoletos de produção - expõe agudas diferenças entre os produtores rurais, mesmo entre os pequenos agricultores.

Outra constatação é a de que a Região não é uma ilha. Ela está inserida no coração do Nordeste e, portanto, sofre as conseqüências das fragilidades sociais da região. Pior: essas fragilidades crescem ainda mais fortemente com a intensidade proporcional ao sucesso econômico das atividades da agricultura irrigada. A cidade de Petrolina, em menos de 2 décadas, foi cercada por uma periferia que carrega todas as mazelas sociais dos grandes centros urbanos brasileiros. O preocupante quadro de indicadores sociais pode ser espelhado na violência. A violência em Petrolina somente é comparável à das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

Alerta-se, também, que a região está situada no Bioma Caatinga do Semi-árido Nordestino. Sabemos que os semi-áridos são as regiões climáticas menos conhecidas do Globo. Menos estudadas, até, do que as regiões áridas (Israel e Califórnia, por exemplo). Mais grave ainda é o fato de o Bioma Caatinga ser único no Globo, o que significa dizer que não podemos esperar por ninguém para conhecer a vida nesse ambiente.

A última constatação que merece ser mencionada é sobre a deseconomia de escala verificada na fruticultura, mais facilmente reconhecida na produção de alguns frutos, a exemplo da uva. A impossibilidade de utilizar máquinas nos tratos culturais e na colheita (cuidados manuais cacho a cacho) provoca a elevação dos custos da grande propriedade em relação à propriedade familiar. A maior parte desse aumento de custos está relacionada às despesas com a mão-de-obra, direta e indireta (controle, supervisão, transporte). As grandes propriedades necessitam manter, por exemplo, uma pesada estrutura, com custos elevadíssimos, para o transporte dos trabalhadores, até os centros urbanos onde residem.

Como vimos, as soluções para as questões levantadas envolvem uma ampla e persistente articulação política, capaz de mobilizar a sociedade nordestina para temas que vão desde planejar o desenvolvimento integrado e sustentável do Nordeste, até a adoção de políticas para a agricultura, passando pelo fortalecimento da pesquisa e da difusão tecnológica no semi-árido nordestino, particularmente voltadas para a agricultura irrigada.

* Wilame Jansen é Economista e Presidente da Âncora.

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