Pular navegação Âncora - voltar à página inicial

textos em foco

O SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

Wilame Jansen *

É consensual que o desenvolvimento agrícola do Semi Árido Nordestino deve se assentar nos usos sustentáveis do solo, da água e da vegetação, apoiados na reforma agrária. Atualmente, no entanto, a organização das atividades agrícolas não é ajustada ao ambiente natural, não favorece a questão social e não consegue, sequer, rendimento econômico mínimo.

Dadas as condições ambientais e sócio-culturais (seculares), romper a inércia do desenvolvimento do Semi Árido requer a implantação de políticas publicas, em consonância com o interesse das populações e em harmonia com a natureza. Em outras palavras, romper a inércia significa:

  1. quebrar o binômio latifúndio/minifúndio - resquício da exploração colonial - , concentrador de terra e renda;
  2. substituir os sistemas agrícolas tradicionais monocultura, pecuária extensiva, roçados de milho/feijão, etc. - por explorações agroflorestal e silvopastoril, que permitam a interação entre a vegetação naturalexistente e as culturas de caráter permanente, inclusive forrageiras, e podem reabilitar e conservar os recursos do meio ambiente;
  3. utilizar tecnologias adaptadas à convivência com o Semi Árido, abrangendo captação, manejo e uso da água, uso da vegetação da Caatinga como fonte de alimentos e matéria prima, novos equipamentos agrícolas, melhoramento das plantas das culturas adaptadas e introdução de novas espécies vegetais e animais;
  4. adotar políticas fiscal, creditícia e de seguro-safra compatíveis com os riscos da agricultura, particularmente na Região que sofre com regime irregular de chuvas.

Repetir o óbvio me parece necessário, diante dos preconceitos que emergem da desinformação generalizada sobre o Semi Árido Nordestino, inclusive de expressivo contigente da comunidade técnica. Talvez a diversidade regional brasileira explique, em parte, essa desinformação. No entanto, as medidas apenas alinhavadas aqui são o abc de dezenas de ONGs, espalhadas por todo o Nordeste, hoje constituindo uma rede, com possibilidade de várias interações, coordenadas pela ASA - Articulação do SemiÁrido. Bem aproveitada, essa rede possui potencial para executar políticas públicas no Semi Árido rural brasileiro, até porque congregam técnicos que não se prendem apenas à reflexão, mas participam de ações concretas, comprometidas com as comunidades da Região...

Mais recentemente, também a pesquisa oficial da região tem se esforçado no sentido de obter conhecimento teórico sobre o ecossistema Caatinga e, paralelamente, a expansão das áreas irrigadas tem induzido a um esforço da pesquisa regional para as novas culturas introduzidas. (Mafra, Rivaldo - Desenvolvimento do Semi Árido - 2002)

Há duas questões transversais que merecem relevo na visão sistêmica para o desenvolvimento do Semi Árido, além naturalmente daquelas carências comuns a todas as regiões, seja no campo ou na cidade (educação, saúde, segurança, etc.). Refiro-me aos temas: capacitação e gênero.Os programas de micro crédito devem ser acompanhados pela assistência técnica e pela capacitação. Essa conjugação de atividades teria evitado o altíssimo percentual de inadimplência dos financiamentos nas áreas de assentamento, mesmo quando os custos foram baixos ou subsidiados.

As questões de gênero são preocupantes: Se as relações sociais, econômicas e políticas entre homens e mulheres, no Brasil,... impõem... condições de desvantagens no ser e ter das mulheres, na área rural do Semi Árido, essas condições são agravadas pelas razões adicionais da migração dos homens para o Centro Sul, duplicando a responsabilidade das mulheres na formação da renda familiar, por exemplo. Apenas um dado ilustra as desvantagens das mulheres, no campo: elas representam apenas 12% do total das pessoas com título nos assentamentos da reforma agrária, e 7% das que acessam aos créditos aí disponibilizados (Buarque, C.; Garcia,V. - 2001).

Outros alertas precisam ser dados para que não se repitam os mesmos erros de programas pontuais do passado:

  1. que a reforma agrária não se faça em terras marginais, sem as condições de solo e água;
  2. que a escola rural não seja uma edição piorada da escola urbana;
  3. que o planejamento e a execução das ações se dêem com a participação das comunidades locais;
  4. que seja dada atenção para as iniciativas e as inovações locais.

O desenvolvimento desses temas não cabe nesse artigo.

O Nordeste tem massa crítica para implantar um programa dessa natureza, se os Governantes estiverem conscientes de que não podem fazer sozinhos. A sociedade civil, organizada ou não, anseia por ser agente do seu próprio desenvolvimento. Com o desenho da nova SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem as condições políticas e técnicas necessárias para que ocorra, de fato, esse desenvolvimento.

* Wilame Jansen é Economista e Presidente da Âncora.

Rua da Amizade, 70, Graças CEP 52011-260 Recife - PE | Fone/fax: (81) 3421.1119 | E-mail: ancora@ancora.org.br