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O TERCEIRO SETOR: GERME DE NOVA REVOLUÇÃO SOCIAL

Rivaldo Chagas Mafra

As sociedades da Modernidade têm como forma principal de reprodução social o trabalho (abstrado) criador de mais-valia. No fim deste milênio, o nível de desenvolvimento das forças produtivas do sistema capitalista sinaliza para o declínio acentuado do uso da forma-mercadoria força de trabalho humano.

Esses sinais estão se manifestando de forma clara nos elevados índices de desemprego da maioria dos países do centro, da semi-periferia e da periferia do Sistema Capitalista. Isto tudo, como conseqüência mais direta do uso de tecnologias avançadas no processo produtivo, como a mecatrônica (integração da eletrônica com a mecânica), a telemática, a biotecnologia, etc, e nas áreas de gestão, como a "lean production" ou "produção enxuta". Ao mesmo tempo que esses avanços tecnológicos, ao permitirem a "reengenharia" das empresas, reduzem postos de trabalho nos diferentes setores da economia, proporcionam ganhos de produtividade nunca antes alcançados pelo sistema mundial capitalista de produção de mercadorias.

Pela primeira vez em sua história, o capitalismo torna redundante a força de trabalho humano, ou melhor, a torna fantasma do mundo do trabalho. Isto implica em que nas sociedades da Segunda Modernidade, sociedades de crise do padrão fordista de acumulação de capital, a redução dos preços das mercadorias, resultante dos ganhos de produtividade, não mais encontrará uma massa de consumidores. Ou em outras palavras, a Lei de Say - cada oferta cria sua própria demanda, não mais regerá a economia. O aumento da taxa de crescimento econômico da sociedade, como necessidade imperiosa para a criação de empregos, passa a ser uma ilusão de economistas "bem intencionados" e/ou de líderes políticos populistas.

Para o sociólogo alemão ULRICH BECK, em entrevista a José Galasi Filho (Folha de São Paulo 23/05/99), no fim do 2º Milênio, está ocorrendo uma transição entre dois modelos econômicos que têm como idéia-guia o pleno emprego: "Um é o do Estado do Bem Estar Social, modelo que previa, além do pleno emprego, seguridade social, o plano de carreira para a classe média e estabilidade no trabalho. O outro modelo é o que chamamos de Emprego Flexível, que implica em carga horária variável, atividades de meio-turno e contratos temporários, no quais as pessoas desempenham vários tipos de trabalho ao mesmo tempo". Ainda ULRICH BECK diz: "se a Primeira Modernidade estava centrada no Estado-Nacional e na burocracia, a Segunda Modernidade nasce sob o signo da erosão da sociedade de trabalho e do pleno emprego".

A diminuição cada vez maior do papel da força de trabalho como fonte da criação de valor, base da acumulação capitalista, estabelece uma questão vital, segundo JEREMY RIFKIN, para a próxima era: ""como redefinir o papel dos indivíduos numa sociedade sem trabalho formal?".

Terceiro Setor, Economia Social ou Economia Solidária

Antes de qualquer tentativa de resposta à questão acima, seria interessante conhecer o significado de expressões como, Terceiro Setor, Economia Solidária ou Economia Social, que começam a freqüentar as discussões sobro o futuro de uma economia não centralizada no trabalho abstrato.

No Terceiro Milênio, é fato quase consumado, que a forma de mercado capitalista e o setor estatal terão cada vez influencia menor na vida diária das pessoas. JEREMY RIFKIN diz: "o vácuo deixado pela economia de mercado capitalista e pelo Estado como provedor de último recurso, será preenchido ou pelo crescimento uma subcultura de ilegalidades ou pelo crescimento de ocupações fora do mercado capitalista e do setor estatal". Encontrar, pois, formas de ocupação nesse espaço difuso, para a mercadoria-força de trabalho, tornada sem preço pelo capitalismo global, é, sem duvida o grande desafio final desse Século e das gerações futuras.

Conceitos, Formas e Desenvolvimento do Terceiro Setor

PAUL SINGER, assim conceitua o Terceiro Setor: "constelações de formas democráticas e coletivas de produzir, distribuir, prestar serviços, ajudar, poupar, segurar, etc." Por outro lado, cientistas franceses introduziam o termo Economia Social para distinguir as atividades do Terceiro Setor daquelas constituintes do mercado de trabalho capitalista e do setor público. GABRIEL KRIACHETE aponta para o surgimento de um tipo de economia, ainda não claramente delineado, denominado de economia popular ou mercado popular ou solidário. São inúmeras atividades com base em ações individual, familiar e associativa que desencadeiam enorme fluxo de produção e trocas de bens.

Compondo essa constelação de formas, destacam-se, no mundo contemporâneo, as organizações sem fins lucrativos que trabalham para melhorar a qualidade de vida da população nas áreas de saúde, cultura, na proteção do meio-ambiente, etc. É bem provável que essas organizações tenham tido como fonte de inspiração a prática do trabalho voluntário.

O trabalho voluntário certamente pode não ter sido uma invenção norte-americana. Nos Estados Unidos, entretanto, tem significado importante, ao longo do tempo, na formação da sociedade americana. Para JEREMY RIFKIN, foi ALÉXIS de Tocqueville, estadista e filósofo francês, o primeiro a notar o "espírito voluntário" americano ao visitar o país em 1831. Nos EUA, há no presente centenas de milhares de organizações comunitárias que prestam serviços aos idosos, deficientes, doentes mentais, jovens desempregados, desabrigados e indigentes. Ao lado desses tipos de organizações, muitos norte-americanos utilizam parte do tempo livre em ajuda humanitária e em participação em programas de proteção e conservação do meio-ambiente.

O trabalho voluntário foi utilizado por Che Guevara em Cuba, como uma das estratégias da construção de um "novo homem", antípoda do "homo economicus" - um homem hipotético, supostamente desprovido de sentimentos e motivos altruístas que interferiam na sua busca puramente egoísta de auferir riqueza e desfrutá-la individualmente (BROCKWAY). O Che sabia que não bastava apenas que a propriedade dos meios de produção fosse estatal, precisava além disso, de se desenvolver de uma consciência socialista para se afirmar que o regime de produção era socialista, (CARLOS TABLADA PEREZ).

Segundo o próprio ERNESTO CHE GUEVARA, para o "novo homem", o trabalho deve adquirir um novo caráter: "para que o homem retorne a posse de sua natureza é preciso que o homem-mercadoria cesse de existir… o seu trabalho não supõe mais o abandono de um parte do seu ser sob a forma da força, sem mais lhe pertencer, mas torna-se emancipação dele próprio, uma contribuição à vida comum…".

Stephen Kantz, criador do prêmio Bem Eficiente, afirma que o trabalho voluntário funcionaria como um pré-requisito para o ingresso em qualquer instituição importante do Terceiro Setor (SILVIA RUIZ, Folha de São Paulo, 15/03/99).

No mundo inteiro cresce o número de pessoas envolvidas, organizadas ou não, em atividades comunitárias, fato facilmente constatado na Inglaterra, França, Itália, Japão e diversos países da América Latina. Como exemplo de importância do papel dessas organizações na criação do postos de trabalho, registra-se que: na França, a economia social é responsável por 6% do emprego total e na Alemanha, o setor sem fins lucrativos empregou um número maior de pessoas que o setor agrícola e quase a metade dos correspondentes aos setores bancário e de seguros (JEREMY RIFKIN).

No Brasil, o sociólogo ROBERTO AGUIAR (Jornal do Commercio de 30/05/99) afirma que as Organizações Não Governamentais (ONG's) tiveram início nos fins dos anos sessenta, como formas diferenciadas tanto daquelas pertencentes ao Estado quanto das de origem filantrópica.

Ocuparam, por assim dizer, o vácuo entre o Estado e o mercado, assumindo um papel não só funcional, criando postos de trabalho, como também, atuando como porta-vozes das minorias economicamente excluídas da sociedade. Funcionaram, também, ainda segundo o referido sociólogo, na época da repressão, como canais de denuncias de tortura e de outros mecanismos contra os direitos humanos.

No presente, as 250 mil organizações sem fins lucrativos cadastradas no Ministério da Fazenda têm acesso a doações estimadas em 0,13% do PIB brasileiro (EUSÉBIO SCORNAVACA JÚNIOR, Jornal do Commércio de 17.07.99).

A jornalista SÍLVIA RUIZ (Folha de São Paulo, 15/03/99) revela que em São Paulo os jovens descobriram o Terceiro Setor como oportunidade de exercício profissional. Segundo Edson Sadao, coordenador do Centro de Voluntários de São Paulo, citado nessa reportagem, vários jovens (administradores de empresa, jornalistas, psicólogos, arquitetos, fisioterapeutas, etc), têm encontrado no Terceiro Setor a oportunidade de obter ganhos financeiros associados ao exercício da cidadania, "ao fazer algo pela sociedade".

A Cooperativa, Como Uma das Formas Constituintes do Terceiro Setor

Uma das formas democráticas e coletivas sem fins lucrativos de produzir, distribuir, prestar serviços, etc, é a associação cooperativa. O cooperativismo teve sua origem como uma das estratégias de luta do movimento operário nos albores do capitalismo industrial na Inglaterra. Marx, segundo EDWARD BERNSTEIN, aceitava a sociedade cooperativa, como uma forma contratante à empresa capitalista, recomendando aos operários que organizassem sociedades cooperativas de produção.

Para EDWARD BERNSTEIN: "A cooperativa seria algo a que a classe trabalhadora poderia deitar a mão para se apoderar de uma porção considerável da riqueza social, que de outro modo, serviria para aumentar a renda das classes proprietárias e daí o seu fortalecimento".

Para PAUL SINGER, a associação cooperativa é o mais significativo implante socialista nos poros do sistema capitalista ao longo do tempo da luta entre capital e trabalho. Como, talvez, forma econômica mais importante da "Economia Solidária", a associação cooperativa abre perspectivas enormes para abertura de postos de trabalho nos mais diferentes ramos das atividades. Ainda mais, nas atuais condições de forte competitividade e busca de redução de custos, as formas constituintes do Terceiro Setor, mais especificamente a associação cooperativa, podem ser tornar a principal via para a melhoria da distribuição de renda.

A Questão Controversa das Fontes de Financiamento para o Terceiro Setor

A questão controversa do financiamento das organizações constituintes do Terceiro Setor revela o desconhecimento da população sobre essas novas formas de organização do trabalho e relações sociais. Essa formas estão surgindo no seio das sociedades contemporâneas, sinalizando mudanças para o atual modo de produção capitalista.

Para ROBERT KURZ, o Terceiro Setor ou a Economia Solidária não deve depender das categorias atuais, mercado e Estado, do sistema capitalista. A consolidação dessa novas formas partiriam pois de movimentos organizados pelas diferentes categorias da sociedade civil. Num período de transição, entretanto, alguns estudiosos entre eles, JEREMY RIFKIN, propõem o uso de recursos públicos para a criação de postos de trabalho nessas organizações, que assumiram funções em determinadas áreas de responsabilidade do Estado. Uma das muitas fontes de recursos, por exemplo, poderia ser a resultante da redução dos subsídios às grandes corporações nacionais e transnacionais.

Levanta-se então a questão ética da autonomia e independência dessas organizações perante a fonte financeira, seja de natureza estatal ou privada (entidades e organizações nacionais ou internacionais). Esse debate aflorou mais recentemente aqui em Recife, com a reportagem de CIARA CARVALHO (Jornal do Commércio - 30 e 31/05/99), sobre a dependência de recursos públicos para sobrevivência dessas organizações. O presidente da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), SÉRGIO HADDAD, entrevistado pela jornalista, acredita ser restrita esta discussão sobre o ponto de vista unicamente financeiro. A discussão deve estar centrada também no campo político, dependendo portanto, não só do tipo de Estado como também das organizações envolvidas.

PAUL SINGER, no caso especifico das cooperativas, acha fundamental o apoio dos sindicatos e partidos políticos dos trabalhadores, e suas relações com o Estado, na busca de recursos para financiamento dessas organizações. Entretanto, essa postura dos órgãos dos trabalhadores e de outros movimentos populares, inclusive daqueles representativos das massas exclusivas, não deve ser vista como um simples auxílio a essas organizações. Pelo contrário, para esses movimentos, o apoio à consolidação das cooperativas e de outros tipos de organizações do Terceiro Setor deve ser encarado como estratégias de construção de uma sociedade, com base na socialização da propriedade privada. Mudanças na gestão de fundos de pensão, público ou privado, por exemplo, permitiram, ao lado de outros instrumentos de ordem tributária, a alocação de recursos para financiamento dessas organizações (FERNANDO HADDAD). Entretanto, FERNANDO HADDAD é de opinião que: "os meios de produção das associações cooperativas devem pertencer a um fundo público não-estatal: público por ser vedado aos trabalhadores cooperativados reprivativatizar tais meios de produção; não-estatal por ser vedado à autoridade do Estado ferir a autonomia de sua gestão, que trará consigo todos os vícios burgueses; maximização dos lucros, poderes ilimitados aos gerentes - ainda que pudessem ser escolhidos pelo coletivo dos trabalhadores - divisão autoritária do trabalho etc".

No caso de financiamento de origem estatal, pergunta-se: se aceito como normal, o papel do estado na dinâmica de reprodução do grande capital - cujas as condições tomam forma na oferta de infra-estrutura, organização de distritos industriais, ofertas de créditos, subsídios, incentivos fiscais - seria então anti-ético o Estado estabelecer condições favoráveis para o financiamento dos mais diferentes tipos de organizações não governamentais?

A Contribuição do Terceiro Setor para a Supervisão das Atuais Condições de Existência

As novas formas de organização do trabalho e de relações sociais de produção, partículas do Terceiro Setor ou da Economia Solidária, constituem no presente, os elementos vitais de um projeto que busque a superação futura do atual sistema mundial capitalista de produção de mercadorias.

ROBERT KURZ, acha que, pelo menos inicialmente, as atividades de fabricação de certos bens, como computadores, máquinas e implementos, estão fora do âmbito das organizações de Terceiro Setor. As empresas que operam nesses ramos necessitam de elevados investimentos, sendo somente rentáveis em condições de concentração de capital e domínio de grandes fatias do mercado. Entretanto, em relação às atividades de produção de bens de consumo e prestação de bens de serviços, as associações cooperativas apresentam enorme vantagens. Enquanto as organizações do tipo capitalista têm de ser competitivas para obtenção do lucro, as organizações do Terceiro Setor, sem fins lucrativos, podem constituir grandes redes cooperativas, onde os recursos financeiros são utilizados para atendimento dos associados, das necessidades dos consumidores e, em algumas situações, para o desenvolvimento de atividades comunitárias.

Paul Singer, citado por OSVALDO BARRETO, dentro dessa estratégia, propõe a criação de redes de produção e de comercialização entre pequenos agricultores, cooperativas, associações e outros tipos de organizações da pequena produção rural e urbana. FERNANDO HADDAD e ROBERT KURZ visualizam a possibilidade de que, progressivamente, as organizações do Terceiro Setor passem a atuar cooperativamente, inclusive de forma transnacional, contribuindo para superação, a nível mundial, do atual sistema de produção capitalista.

Para F. HADDAD, a chamada propriedade cooperativa é uma forma de socialização da propriedade, mantendo-se o mercado. A disseminação de associação cooperativa juntamente com outras mudanças da dotação inicial dos fatores de produção, como exemplo o acesso à terra pelas camadas populares excluídas economicamente pelo capital, contribuirá para a construção da infra-estrutura da nova Formação Social resultante da transformação do atual modo de produção de bens materiais.

Há, porém, ainda uma outra questão fundamental a ser respondida. Quais serão os sujeitos históricos para a superação das atuais condições de existência? O escritor espanhol MANUEL VASQUEZ MONTALBAN, ao entrevistar o Subcomandante Marcos, líder da guerrilha zapatista (Folha de São Paulo, 09/05/99), afirmou: "a crise da esquerda em todo o mundo provém, em parte, da confusão sobre o sujeito histórico da transformação, depois de esgotado e desconstruindo o proletariado industrial".

O avanço do progresso técnico-científico do Século XX, nas áreas de produção e de gestão modificou as categorias das classes sociais - capitalistas e trabalhadores - cuja luta é um dos pilares da teoria marxista de transformação da sociedade capitalista. F. HADDAD afirma, como o próprio Marx previu, que a utilização da Ciência na produção era inerente à lógica de auto-valoração do capital. Este processo, nas sociedades contemporâneas, induziu à criação da própria ciência e tecnologia no âmbito das empresas, resultando também no surgimento de uma nova classe social. São os agentes inovadores (cientistas, engenheiros, consultores etc), que se diferenciam dos demais trabalhadores, inclusive daqueles considerados como trabalhadores qualificados (F. HADDAD).

A estrutura de classe dos não-detentores dos meios de produção, das sociedades contemporâneas é constituída, segundo F. HADDAD, dos trabalhadores assalariados, dos excluídos pelo capital superindustrial (um novo lúpem-proletário, a nível mundial) e os agentes inovadores. Essa teoria de classes proposta releva não só a heterogeneidade de interesses de seus componentes como também mostra que nenhuma delas traz, em seu bojo, interesses universais.

Estratégias que consigam sensibilizar e motivar os componentes dessas classes em torno de uma proposta comum, inclusive de alguma das teses presentes neste texto, serão decisivas para a construção do Novo Sujeito Histórico da transformação das atuais condições de existência.

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