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CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COMO?

Wilame Jansen
José Edson Gomes

A CNBB escolheu a Educação como tema da Campanha da Fraternidade deste ano. A mensagem do Papa João Paulo aos brasileiros define a educação como aquela que "promova o crescimento e o amadurecimento da pessoa humana, em todas as suas dimensões, e atenda à formação integral para solidariedade e a cidadania, fomentado a paz e o bem estar social".

É nesse contexto que a capacitação profissional deve ter uma visão estratégica que contribua para o desenvolvimento sustentado da sociedade. Deve, portanto, ultrapassar o simples ajuntamento de programas e o mero treinamento para a ocupação de postos de trabalho.

Um programa de capacitação com essa visão estratégica requer uma base consistente de conhecimentos - específicos, de cidadania e de gerenciamento - interdisciplinares, integrados à realidade, capazes de dar sustentabilidade a um processo contÍuo e permanente.

No Brasil, no entanto, as diretrizes governamentais dirigidas à capacitação profissional foram historicamente divorciadas das políticas de desenvolvimento econômico e tecnológico, dos programas sociais voltados para o trabalho produtivo e para a geração de renda, dos planos de fomento às potencialidades regionais e locais e, enfim, divorciadas das demandas reais do mercado e da sociedade.

O modelo, assim deslocado de um programa estruturador e do sistema produtivo, tem gerado desperdícios de recurso, na medida em que contribui para a competição, a desarticulação e a duplicidade de ações entre as instituições executoras dos programas e projetos de capacitação.

Por outro lado, enquanto são sintonizado com as potencialidades locais e regionais, nem, tampouco, com a nova dinâmica da sociedade globalizada, o modelo aprofunda as desigualdades sociais, gerando, na maioria das situações, um capital humano capacitado e marginal.

Ante essa realidade, o Estado de Pernambuco, através do PEP - Programa de Emprego Popular, coordenado pela Secretaria de Trabalho e Ação Social, bem buscando reduzir a distancia entre o processo de capacitação e o trabalho produtivo, contribuindo para a reorientação dos recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador - FAT. É nessa direção que se colocam, para discussão, as propostas seguintes.

  1. Reavaliar ou recompor o conceito de capacitação profissional, considerando sua perspectiva de cidadania, colocando-o numa moldura mais ampla de uma política pública de emprego, trabalho, gestão e renda.
  2. Estudar a possibilidade de articular a participação do trabalhador na qualificação e requalificação profissional, com sua inscrição em programas formais de ensino fundamental (alfabetização, ensino supletivo, etc). Isto ampliaria as possibilidades de estabelecer um processo de educação permanente e, igualmente, a capacidade de adaptação do trabalhador a um mercado de metamorfose acelerada.
  3. Realizar diagnóstico de potencialidades locais e levantamento das necessidades de capacitação, para orientar o estabelecimento de diretrizes e políticas das Secretaria Estaduais de Trabalho e Ação Social e dos SINE's estaduais, assim como criar parâmetros orientadores das atividades nas instituições executoras dos programas com recursos do FAT.
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